Schlagwort "biotechnologie" (2)

15.12.2018
Agroenergie, Klima/Biodiversität, Konzernkritik, Landnahme, Landwirtschaft, Português
Studien
Darci Frigo, Naiara Andreoli Bittencourt, Katya Regina Isaguirre-Torres

As novas formas de biotecnologias agrícolas e a desregulação jurídica

O Estado neoliberal e a incidência do agronegócio no Brasil

Neue Formen der Agrar-Biotechnologien und gesetzliche Deregulierung
Der neoliberale Staat und die Rolle des Agribusiness in Brasilien

Anfang 2018 verabschiedete Brasiliens Biosicherheitskommission CTNBio eine neue Durchführungsverordnung. Diese liberalisiert die Anwendung so genannter „neuer Biotechnologien“. Laut Kritiker*innen weicht dies die bisherigen gesetzlichen Regelungen für Gentechnik auf. Die gemeinsam von Terra de Direitos und dem FDCL herausgegebene Studie untersucht die Initiativen und den Prozess der „Regulierung der Deregulierung“ des Einsatzes der neuen Gentechnikverfahren in Brasilien.

Resumo
O artigo descreve as iniciativas do agronegócio brasileiro na implantação das biotecnologias no Brasil, relacionando-as ao contexto atual de retrocessos da participação democrática no país e as atuais disputas acerca do controle e apropriação da agrobiodiversidade. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica e a análise legislativa. O objetivo geral do texto é o de apresentar o conjunto de normas aplicáveis à questão das biotecnologias no Brasil e o papel da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) enquanto instituição reguladora. Como objetivos específicos o artigo preocupa-se em discutir o impacto socioambiental das novas tecnologias para o campo, valendo-se da análise da Resolução Normativa nº 16/2018 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), a qual deve respeitar as Convenções e Tratados Internacionais ratificados pelo país e os direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira. Como resultados percebe-se a consolidação do papel que ocupa o Brasil na divisão internacional do trabalho, qual seja a produção de matérias-primas, com alta concentração de rendimentos para poucos e o custo socioambiental dividido entre todos. Há assim riscos iminentes à saúde humana e ao ambiente no Brasil, com impactos transfronteiriços imensuráveis.

Fr, 14.12.2018 / 14:00 – 17:30
Forum Umwelt und Enwicklung
Klima/Biodiversität, Landwirtschaft
Seminar

Gentechnik - "reloaded": - Neue Gentechniken, "Big Data" - Risiken und Regulierungsbedarf

Seminar für Akteure aus der deutschen Zivilgesellschaft

Die neuen Formen der Gentechnik und die damit eng verbundene Digitalisierung genetischer Informationen sind in Fachkreisen seit einigen Jahren ein Gegenstand intensiver kontroverser Debatten. Nicht nur für eine breitere Öffentlichkeit sind diese komplexen Debatten jedoch oftmals kaum mehr nachvollziehbar, sondern auch für viele Aktive aus der umwelt- und entwicklungspolitischen Szene hierzulande ist es schwierig, diesen Diskussionen zu folgen. Das von der AG-Biodiversität organisierte Seminar soll dazu beitragen, sowohl unsere Kenntnisse und Orientierung in diesem Bereich zu befördern wie auch gemeinsam Strategien zu diskutieren, wie wir in diese eminent wichtigen Debatten und Prozesse politisch intervenieren können. Dabei wollen wir auch die Initiativen zur Regulierung dieser neuen Technologien in den Blick nehmen – insbesondere auf der Ebene der Biodiversitätskonvention (CBD).