Schlagwort "Biomasse" (3)

15.12.2018
Agroenergie, Klima/Biodiversität, Konzernkritik, Landnahme, Landwirtschaft, Português
Studien
Darci Frigo, Naiara Andreoli Bittencourt, Katya Regina Isaguirre-Torres

As novas formas de biotecnologias agrícolas e a desregulação jurídica

O Estado neoliberal e a incidência do agronegócio no Brasil

Neue Formen der Agrar-Biotechnologien und gesetzliche Deregulierung
Der neoliberale Staat und die Rolle des Agribusiness in Brasilien

Anfang 2018 verabschiedete Brasiliens Biosicherheitskommission CTNBio eine neue Durchführungsverordnung. Diese liberalisiert die Anwendung so genannter „neuer Biotechnologien“. Laut Kritiker*innen weicht dies die bisherigen gesetzlichen Regelungen für Gentechnik auf. Die gemeinsam von Terra de Direitos und dem FDCL herausgegebene Studie untersucht die Initiativen und den Prozess der „Regulierung der Deregulierung“ des Einsatzes der neuen Gentechnikverfahren in Brasilien.

Resumo
O artigo descreve as iniciativas do agronegócio brasileiro na implantação das biotecnologias no Brasil, relacionando-as ao contexto atual de retrocessos da participação democrática no país e as atuais disputas acerca do controle e apropriação da agrobiodiversidade. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica e a análise legislativa. O objetivo geral do texto é o de apresentar o conjunto de normas aplicáveis à questão das biotecnologias no Brasil e o papel da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) enquanto instituição reguladora. Como objetivos específicos o artigo preocupa-se em discutir o impacto socioambiental das novas tecnologias para o campo, valendo-se da análise da Resolução Normativa nº 16/2018 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), a qual deve respeitar as Convenções e Tratados Internacionais ratificados pelo país e os direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira. Como resultados percebe-se a consolidação do papel que ocupa o Brasil na divisão internacional do trabalho, qual seja a produção de matérias-primas, com alta concentração de rendimentos para poucos e o custo socioambiental dividido entre todos. Há assim riscos iminentes à saúde humana e ao ambiente no Brasil, com impactos transfronteiriços imensuráveis.

07.02.2018
Agroenergie, Klima/Biodiversität, Landnahme, Landwirtschaft, Rohstoffe
Policy paper
Thomas Fatheuer

Kontroverse Bioökonomie

Thesen zum Handlungsfeld Bioökonomie im entwicklungspolitischen Kontext

Die Idee einer Bioökonomie ist in öffentlichen Debatten wenig präsent. Dennoch wird mit Hochdampf an der Entwicklung von Bioökonomie-Strategien gearbeitet und zumindest als Forschungsstrategie erfährt Bioökonomie eine Hochkonjunktur. Kein Zweifel: Bioökonomie erweckt große Erwartungen und beginnt wichtige Politikbereiche zu beeinflussen.

07.02.2018
Agroenergie, English, Klima/Biodiversität, Landnahme, Landwirtschaft, Rohstoffe
Policy paper
Thomas Fatheuer

The bioeconomy controversy

Considering the bioeconomy from a development policy perspective

As it stands, bioeconomy concepts rarely feature in public debate. Yet the relevant stakeholders are investing a lot of energy in developing their bioeconomy strategies and, at least as a research strategy, the bioeconomy is in full swing. Great hopes evidently rest on the bioeconomy and the concept is beginning to influence key policy fields.