Brasilien: Kampf um den amazonischen Regenwald

mit:

Eliane Moreira
(Ministerio Público des Bundesstaates Pará)

Adriana Ramos
(Instituto Socioambiental – ISA)

Moderation: Thomas Fatheuer
(Vorstand des Brasilien Netzwerkes Kobra und Mitarbeiter des FDCL)

(em português ver abaixo)

Seit langem ist die Zerstörung des Regenwaldes als eines der wichtigsten globalen Umweltprobleme anerkannt. Und seine Erhaltung ist die Voraussetzung für die Lebensperspektiven seiner Bewohner/innen – indigener Völker und traditioneller Gemeinschaften.

Brasilien beherbergt in der Amazonasregion das größte Regenwaldgebiet der Welt. Klar ist: Ohne eine deutliche Reduzierung der Entwaldung sind die in Paris vereinbarten Klimaziele nicht zu erreichen. Schutzgebiete und indigene Territorien haben sich als wirksame Barriere gegen Entwaldung erwiesen.

Dennoch hat der neugewählte und seit Januar dieses Jahres amtierende Präsident Brasiliens, Jair Bolsonaro, dem Regenwald und seinen Bewohner/innen den Kampf angesagt. In kaum einem anderen Bereich setzte die Regierung ihre Ankündigungen bisher so konsequent um wie in diesem: Die Handlungsspielräume für die Zivilgesellschaft werden eingeschränkt, Menschenrechts- und Umweltaktivist/innen bedroht und staatliche Institutionen, die die Umwelt und die Rechte der Bewohner/innen in Amazonien schützen sollen, demontiert.

Die Tatsache, dass etwa 45% der Fläche Amazoniens indigene Territorien oder Schutzgebiete sind, ist der konkrete Hintergrund dieser Attacken: Indigene Völker werden als „unproduktiv“ und „Entwicklungshemmnis“ dargestellt, da sie über viel Land verfügen, aber nichts produzieren würden. In dieser Logik werden Territorialrechte der indigenen Völker zur Disposition gestellt und Straffreiheit für Abholzungen von der Regierung offen verteidigt. Die Folgen sind sichtbar: Seit dem Wahlsieg Bolsonaro steigt die Entwaldung deutlich an.

Wie können unter diesen Umständen die verbrieften Rechte der Betroffenen und die Rechtsstaatlichkeit des Landes bewahrt werden? Das Ministerio Publico – eine vom Justizsystem unabhängige Staatsanwaltschaft, die Bürgerrechte und Umweltbelange verteidigen soll – hat in den letzten Jahren eine wichtige Rolle etwa in der Verhinderung von Großprojekten gespielt. Wie sieht dies unter einer Regierung Bolsonaro aus? Zivilgesellschaftliche Organisationen setzen sich seit langem gegen Entwaldung und für die Bewahrung der Rechte indigener Völker und traditioneller Gemeinschaften ein. Wie analysieren sie die gegenwärtige Situation und welche Perspektiven sehen sie für den Widerstand gegen die Rechtlosigkeit?

Diese und weitere Fragen wollen wir gemeinsam mit unseren brasilianischen Gästen diskutieren.

Weitere Informationen zu unseren beiden Gästen aus Brasilien hier.

 

Sprache:
Simultanübersetzung DE-PT

Information Heinrich-Böll-Stiftung:
Audrey Changoe, Email: changoe@boell.de

Information FDCL:
Jan Dunkhorst, E-Mail: jan.dunkhorst@fdcl.org, Telefon +49(30) 6934029

Anmeldung:
Eine Anmeldung ist nicht erforderlich.
Die Teilnahme ist kostenlos.

Verkehrsverbindungen:
Bus 147 Deutsches Theater (barrierefrei, Fußweg 150 m)
S-Bahn S1, 2, 25, 5, 7, 75, 9 Friedrichstraße
(Ausgang Albrechtstr., nicht barrierefrei, Fußweg 250 m/
Ausgang Friedrichstr., Aufzug vorhanden, Fußweg 750 m oder Bus 147)
U-Bahn U6, Oranienburger Tor (Fußweg 500 m)
Tram M1, M6, 12 Oranienburger Tor (Fußweg 500 – 600 m)
vom Hauptbahnhof (DB), Bus 147 > Ostbahnhof bis Deutsches Theater

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Brasil: Luta pela Floresta Amazônica

Ainda é possível à sociedade civil e ao estado de direito impedirem a política de Bolsonaro?

Com:
Eliane Moreira (Ministério Público do Estado do Pará)
Adriana Ramos (Instituto Socioambiental – ISA)
Moderação: Thomas Fatheuer (Diretor da Brasilien Netzwerk Kobra e integrante do FDCL)

Há muito tempo, a destruição da floresta tropical é reconhecida como um dos maiores problemas ambientais globais e sua conservação é pré-requisito para as perspectivas de vida dos seus habitantes – povos indígenas e comunidades tradicionais.

O Brasil abriga, na região amazônica, a maior área de floresta tropical do mundo. Uma coisa é clara: sem uma redução significativa do desmatamento,não será possível atingir as metas acordadas em Paris. Áreas protegidas e territórios indígenas provaram ser uma barreira eficaz contra o desflorestamento.

No entanto, o recém-eleito e desde janeiro deste ano presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, declarou guerra contra a floresta tropical e seus habitantes. Em quase nenhuma outra área, o governo tem sido tão eficaz em cumprir seus anúncios como nesta: as possibilidades de negociação com a sociedade civilestão sendo restringidas, direitos humanos e ativistas ambientais ameaçados e instituições governamentais que deveriam proteger o meio ambiente e os direitos dos habitantes da Amazônia, desmanteladas.

O fato de cerca de 45% da superfície da Amazônia ser território indígena ou área protegida, é o motivo concreto destes ataques: os povos indígenas são apresentados como „improdutivos“ e „obstáculo para o desenvolvimento“, uma vez que possuiriam muita terra, mas não produziriam nada. Nessa lógica, os direitos territoriais dos povos indígenas são colocados em questão e a isenção de multas por desmatamento é abertamente defendida pelo governo. As consequências são visíveis: desde a vitória eleitoral de Bolsonaro, o desmatamento está aumentando significativamente.

Nestas circunstâncias, como garantir os direitos das pessoas afetadas e o estado de direito do país? O Ministério Público tem desempenhado, nos últimos anos,um papel importante na interdição de grandes projetos. Qual a situação deste órgão sob o governo de Bolsonaro? Organizações da sociedade civil há muito se opõem ao desmatamento e se colocam a favor da proteção dos direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais. Como elas analisam a atual situação e que perspectivas veem para a resistência contra a perda de direitos?

Queremos responder a estas e outras perguntas juntamente com as nossas convidadas brasileiras.