Introdução
A América Latina está entre aquelas regiões do mundo que são consideradas de grande potencial no emergente mercado mundial da agroenergia. Estes países do subcontinente latino-americano são vistos como predestinados a produzir culturas energéticas não só para o consumo próprio mas também para a satisfação da procura internacional. O lobby da agroenergia enumera como vantagens: as amplas terras agricultáveis, os solos férteis, os recursos hídricos abundantes e o clima favorável. Além disso, a região possui no Brasil um país que tem anos de experiência com agrocombustível e que está se preparando a virar uma “superpotência“ da agroenergia.
Já hoje, a União Européia é um dos principais importadores de biomassa para o aproveitamento energético. Se a União Européia continuar a perseguir os seus ambiciosos projetos nesta área, p. ex. no que diz respeito aos agrocombustíveis, a procura para a importação vai crescer ainda mais no futuro. Até 2020, os agrocombustíveis devem chegar a uma percentagem de 10% do consumo de combustível todo na União Européia. Uma grande parte da biomassa terá que ser importada de países do Hemisfério Sul, sobretudo da América Latina.
Mesmo assim, a discussão pública sobre a agroenergia, recente mas tanto mais intensa, mostrou que a utilização de fontes de energia biológicas traz riscos sérios. Plantações de culturas energéticas podem penetrar ecossistemas naturais. Pequenos agricultores e indígenas podem ser expulsos das suas terras. A competição crescente por água e solos pode prejudicar a produção de alimentos. Rendas crescentes impedem o acesso de pequenos agricultores às terras. Não por último, os desenvolvimentos atuais do mercado mostram que o aproveitamento energético de plantas tradicionalmente destinadas a alimentos e à ração animal, resulta em um aumento do preço dos alimentos.
Porém, para avaliar as possíveis conseqüências da produção de agroenergia com mais exatidão, é indispensável pesquisar mais detalhadamente a situação individual nos países. Os riscos gerais são diferentes de país para país. Para esta publicação a Pão para o Mundo (Brot für die Welt) e o Centro de Pesquisa e Documentação Chile a América Latina (Forschungs- und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika, FDCL) escolheram quatro países latino-americanos que investem pesadamente na construção sobretudo da indústria dos agrocombustíveis: o Brasil, o Paraguai, a Argentina e a Colômbia.
Esta publicação descreve tanto a política agroenergética governamental destes países como suas possíveis conseqüências. No foco da nossa pesquisa estão as conseqüências desta política sobre os grupos sociais mais desfavorecidos: pequenos agricultores, sem-terra, indígenas e trabalhadores rurais. Adicionalmente, consideramos as mudanças observadas na utilização das terras que podem ter conseqüências significativas para a segurança alimentar. Complementando, descreveremos as posições dos atores da sociedade civil em relação à política agroenergética do seu respectivo governo.
