Os defensores de direitos humanos cumprem um papel essencial para o fortalecimento da democracia, do Estado de Direito, do sistema de justiça, além de contribuir para o avanço de uma cultura de direitos no Brasil. Com isso, incomodam e desafiam poderes políticos e econômicos responsáveis por violações de direitos humanos, ficando eles próprios sujeitos a uma vastíssima gama de violações.
As ameaças aos defensores de direitos humanos no Brasil não se restringem aos que lutam pelos direitos civis e políticos, mas a todos os que defendem e lideram ações na área dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Isto foi o que demonstrou a primeira pesquisa realizada no Brasil sobre defensores de direitos humanos, ‘Na Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos no Brasil, 1997-2001’.1 Ao documentar e analisar 57 crimes emblemáticos contra defensores de direitos humanos nas mais diversas áreas, a pesquisa revelou que em mais de 80% dos casos (um total de 46 casos) não houve avanço significativo na investigação e processamento dos crimes contra aqueles ativistas.
Passados três anos da primeira publicação e, por ocasião da visita ao Brasil da representante especial do secretário-geral da ONU sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Hina Jilani, Justiça Global e Terra de Direitos organizaram este segundo relatório nacional, expondo as constantes ameaças, perseguições, criminalização e assassinatos a que estão submetidos os defensores de direitos humanos no Brasil.
O relatório documenta e denuncia também a morosidade, incapacidade e ineficiência do governo brasileiro para enfrentar a questão. De fato, o governo brasileiro não tem oferecido uma estrutura de segurança adequada para os defensores e não alcança, ou muitas vezes simplesmente não quer, protegê-los quando em situação de risco.
Os casos aqui apresentados são apenas alguns dos muitos que ameaçam a defesa dos direitos humanos no Brasil, mas servem para ilustrar a gravidade da situação, e para caracterizar o padrão de violência contra os defensores de direitos e a impunidade dos perpetradores dessa violência. Muitos outros casos de defensores em situação de risco poderiam ter sido incluídos nesse relatório, o que reflete a vulnerabilidade a que os defensores continuam expostos.
Inhalt
- Introdução
- 1. Os Instrumentos Internacionais de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos e a mobilização da sociedade civil
- 1.1 O Contexto Latino-Americano
- 2. O Contexto Nacional: A mobilização social em torno da defesa dos direitos humanos no Brasil
- 3. A Violência contra os Defensores de Direitos Humanos no Brasil
- 4. A Construção do Programa Nacional de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos
- Casos 2002-2005
- Adamor Guedes (Amazonas)
- Adelaide Molinari, irmã (Pará)
- Adenilson dos Santos e Jorge dos Santos (Pernambuco)
- Alexandre Martins de Castro Filho (Espírito Santo)
- Alvino Mendes de Almeida, Isac Tolentino de Araújo Jr., José Gonzales Acedo e Maria Del Pilar Martins Rodriuejo (Bahia)
- Américo Novaes (Goiás)
- Ana Corso (Rio Grande do Sul)
- Ana Maria dos Santos (Bahia)
- Anastácio, Frei (Paraíba)
- Antonio Carlos Ferreira Gabriel — “Rumba” (Rio de Janeiro)
- Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais — AATR (Bahia)
- Bartolomeu Moraes da Silva (Pará)
- Célio Rodrigues, Roberto Baggio, Darci Frigo, Joaquim Eduardo Madruga e José Maria Tardin (Paraná)
- Cláudio Alves dos Santos e Centro de Referência contra a Violência e a Discriminação ao Homossexual — CERCONVIDH (Rio de Janeiro)
- Cláudio Pereira da Silva (Bahia)
- Conselho da Comunidade (Rio de Janeiro)
- Coturno de Vênus, Associação Lésbica Feminista de Brasília (Brasília-DF)
- Demóstenes Ramos de Mello (Sergipe)
- Dionilso Marcon (Rio Grande do Sul)
- Dorothy Stang, irmã (Pará)
- Elemar do Nascimento Cezimbra (Paraná)
- Fernanda Giannasi (São Paulo)
- Gilce Freire, Markus Breuss e Naira Reis (Minas Gerais)
- Glayds Romeo Peccequilo (São Paulo)
- Iriny Nicolau Lopes (Espírito Santo)
- Jair Antonio da Costa (Rio Grande do Sul)
- João Alberto Inácio Júnior (Paraná)
- João Maria, padre (Paraíba)
- Joaquim Bernardo Pereira e outras lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (Minas Gerais)
- Judson Barros (Piauí)
- Karina Pinheiro D´Almeida Lins, João Maurício Guedes Alcoforado e Andréa Cartaxo (Pernambuco)
- Leonora Brunetto, irmã (Mato Grosso)
- Luiz Albuquerque Couto (Paraíba)
- Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona Território Indígena Raposa Serra do Sol (Roraima)
- Manoel Bezerra de Mattos e Rosemary Souto Maior de Almeida (Pernambuco)
- Maria Conceição Andrade Paganele Santos
- e Ariel de Castro (São Paulo)
- Marcos Luidson Araújo Xukuru
- “Cacique Marquinhos Xukuru” (Pernambuco)
- Maria Joel Dias da Costa (Pará)
- Maria Silva e João Sousa278 (Rio de Janeiro)
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
- (Minas Gerais, Pará e Santa Catarina)
- Nelson José da Silva, Erastótenes de Almeida,
- João Batista Soares Lage e Aílton Pereira de Oliveira (Minas Gerais)
- Neri Eno Beir (Rio Grande do Sul)
- Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo (São Paulo)
- Pedro Martins de Farias (Paraíba)
- Raimundo Rosa Neres (Bahia)
- Reginaldo Firmino dos Santos (Paraíba)
- Ribamar Francisco dos Santos (Pará)
- Roberto Monte e Plácido Medeiros de Souza (Rio Grande do Norte)
- Rossini Alves Couto (Pernambuco)
- Tiago Thorlby, padre (Pernambuco)
- Xavier Plassat (Frei), Silvano Rezende (Frei),
- Lúcio de Avelar e Jorge Vieira (Pará)
- Tabela de casos
- Recomendações
Impressum
NA LINHA DE FRENTE: DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL – 2002-2005
Coordenação: Carlos Eduardo Gaio, Daniel Maurício Aragão, Darci Frigo, Leandro Gorsdorf e Sandra Carvalho.
Edição e revisão: Carlos Eduardo Gaio e Sandra Carvalho.
Equipe de Pesquisa: Camilla Ribeiro, Carlos Eduardo Gaio, Daniel Maurício Aragão, Darci Frigo, Felipe Cardoso de
Mello Prando, Darci Frigo, Leandro Gorsdorf, Luciana Cristina Furquim Pivato, Luciana Silva Garcia, Maria Rita
Reis, Nadine Monteiro Borges, Phillippa Bennett, Renata Verônica Côrtes de Lira e Sandra Carvalho.
Projeto gráfico e diagramação: Sandra Luiz Alves
Fotolito e Impressão: Gráfica Minister
JUSTIÇA GLOBAL
Avenida Beira Mar, 406 / 1207
Rio de Janeiro/RJ – Brasil
CEP 20021-900
Tel: (55 21)2544 2320
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TERRA DE DIREITOS
Rua José Loureiro, 464 / cj. 26
Curitiba – PR
CEP 80010-907
Tel/Fax: (55 41) 3232 4660
DADOS INTERNACIONAIS PARA CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP)
N11
Na linha de frente : defensores de direitos humanos no Brasil : 2002-
2005 / [coordenação: Carlos Eduardo Gaio, Daniel Maurício Aragão,
Darci Frigo, Leandro Gorsdorf e Sandra Carvalho]. – Rio de Janeiro : Justiça
Global ; Curitiba : Terra de Direitos, 2006.
148 p.; 17,5 x 25cm.
1. Direitos humanos – Brasil. I. Gaio, Carlos Eduardo. II. Justiça Global. III. Terra
de Direitos.
CDD- 323.40981
