Introdução
“A gente nunca sabe a hora do ataque. Eu não consigo nem ir à Igreja. Eles acabam com a vida da gente em vida. Mas eu vou continuar até o fim e quero que esta história não seja uma história de morte, mas uma história de vida, da vida dos trabalhadores” Maria Joel da Costa — presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará “Eu moro na área há vinte e dois anos. Eu trabalho com todo esse pessoal… Nós vimos ocupando a terra palmo a palmo, lutando… Nós procuramos esse PDS já em 1994, porque todo esse povo é migrante e saiu de lugares onde não têm mais como sobreviver, como no Nordeste, porque a mata acabou. Então, nosso plano, já de muitos anos, é para criar uma área sustentável, onde se tenha futuro, onde a mata não acabe… Esse projeto, que o Incra endossa e nos deu toda a confiança, nos deu toda a razão para criarmos esse projeto, pelo qual o povo vai sobreviver de uma maneira digna” Irmã Dorothy Stan.

Inhalt

INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………………… 13
CAPÍTULO I…………………………………………………………………………………………………….. 21
A dinâmica agrária e fundiária do Estado do Pará ……………………………………………………… 21
1. Grilagem de terra e gestão territorial ………………………………………………………………… 23
2. Conflito e violência no meio rural …………………………………………………………………… 31
3. A prática do trabalho escravo ………………………………………………………………………….. 37
4. A impunidade no campo: uma das causas da violência ………………………………………. 42
Conclusão ……………………………………………………………………………………………………….. 50
CAPÍTULO II ………………………………………………………………………………………………….. 51
As políticas governamentais para a Amazônia e o Pará ………………………………………………… 51
1. Macrozoneamento Ecológico e Econômico ………………………………………………………. 52
2. Programa Pará Rural ……………………………………………………………………………………… 54
3. Projetos do governo federal para a Amazônia e o Pará ………………………………………… 55
4. O plano BR-163 sustentável …………………………………………………………………………… 57
5. As políticas de enfrentamento à grilagem ………………………………………………………….. 59
Conclusão ……………………………………………………………………………………………………….. 66
CAPÍTULO III ………………………………………………………………………………………………….. 67
Apropriação ilegal de terras e violação de direitos: o caso de Rondon do Pará ………………… 67
1. Histórico de ocupação do território …………………………………………………………………. 69
2. Grilagem e concentração de terra: violação de direitos humanos ………………………….. 70
3. A luta pela terra em Rondon do Pará ……………………………………………………………….. 75
4. Defensores de direitos humanos ……………………………………………………………………… 78
Conclusão ……………………………………………………………………………………………………….. 80
CAPÍTULO IV …………………………………………………………………………………………………. 83
Anapu: recursos públicos, grilagem e alternativas de desenvolvimento ………………………….. 83
1. Histórico da ocupação fundiária ……………………………………………………………………… 84
2. Recursos públicos e conflitos fundiários …………………………………………………………… 85
3. Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) ……………………………………………….. 88
4. Defensores de direitos humanos: caso de um assassinato anunciado …………………….. 91
5. Violação de direitos humanos, impunidade e a federalização……………………………….. 95
6. A criminalização dos trabalhadores e defensores ………………………………………………… 97
Conclusão ……………………………………………………………………………………………………… 101
CAPÍTULO V ………………………………………………………………………………………………… 103
Terra do Meio: A última fronteira do medo …………………………………………………………….. 103
1. Localização e contexto …………………………………………………………………………………. 103
Sumário
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA: CONFLITO E VIOLÊNCIA NA FRONTEIRA PARAENSE
12
2. Destruição ambiental e violência na Terra do Meio ………………………………………….. 106
3. A presença do Estado na região……………………………………………………………………… 110
Conclusão ……………………………………………………………………………………………………… 112
CAPÍTULO VI ……………………………………………………………………………………………….. 113
Situação de completo abandono: o caso de Castelo dos Sonhos ………………………………….. 113
1. Histórico de ocupação da região ……………………………………………………………………. 114
2. Grilagem e concentração de terra …………………………………………………………………… 115
3. Castelo: ausência, omissão e comprometimento do Estado com o poder local ……… 117
4. As políticas de combate ao desmatamento ………………………………………………………. 119
5. Luta pela terra: acampamento Bartolomeu Morais da Silva ……………………………….. 122
6. Defensores de direitos humanos: o contexto da violência anunciada …………………… 123
7. Caso exemplar de violação de direitos humanos: a morte de Brasília ………………….. 128
Conclusão ……………………………………………………………………………………………………… 130
CAPÍTULO VII ………………………………………………………………………………………………. 131
A luta pela preservação ambiental: o caso de Porto de Moz ……………………………………….. 131
1. A questão fundiária ……………………………………………………………………………………… 133
2. A exploração madeireira na região …………………………………………………………………. 139
3. A luta pela preservação ambiental ………………………………………………………………….. 141
5. A criação da RESEX Verde para Sempre …………………………………………………………. 143
6. Defensores de direitos humanos: lutas e ameaças …………………………………………….. 146
Conclusão ……………………………………………………………………………………………………… 147
CAPÍTULO VIII ……………………………………………………………………………………………… 149
Recomendações para o Estado do Pará ……………………………………………………………………. 149
1. Recomendações contra a violência e a impunidade …………………………………………… 149
2. Recomendações sobre trabalho escravo …………………………………………………………… 150
3. Recomendação para a proteção dos defensores de direitos humanos …………………… 150
4. Recomendações para reforma agrária ……………………………………………………………… 151
4.1. Recomendações para Rondon do Pará, Castelo dos Sonhos e Anapu ……………….. 151
5. Recomendações para combater a grilagem ………………………………………………………. 152
5.1. Recomendações específicas para Anapu ………………………………………………………. 153
5.2. Recomendações específicas de Rondon do Pará …………………………………………….. 153
6. Recomendações para o problema do desmatamento …………………………………………. 154
6.1. Recomendações para Porto de Moz, Castelo dos Sonhos e Anapu …………………….. 154
6.2. Recomendações para Terra do Meio …………………………………………………………… 155
7. Recomendações contra a corrupção nos órgãos públicos …………………………………… 155
ANEXOS ………………………………………………………………………………………………………… 157
Anexo I — Lideranças assassinadas no Estado do Pará ……………………………………………… 159
Anexo II — Lista das pessoas ameaçadas de morte no Estado do Pará ………………………… 161
Anexo III — Empregadores autuados por trabalho escravo no Estado do Pará …………….. 167

Impressum

Coordenação: Darci Frigo, José Batista Gonçalves Afonso, Leandro Gorsdorf, Sandra Carvalho e Sérgio Sauer
Edição e revisão: Sérgio Sauer
Equipe de Pesquisa: Antônia Lima dos Santos, Camilla Ribeiro, Darci Frigo, Felipe Prando, Jax Nildo Aragão Pinto,
José Batista Gonçalves Afonso, Julia Figueira-McDonough, Leandro Gorsdorf, Luciana Cristina Furquim Pivato,
Luciana Silva Garcia, Maria Rita Reis, Nadine Monteiro Borges, Renata Verônica Côrtes de Lira, Sandra Carvalho,
Sérgio Sauer e Tarcísio Feitosa da Silva.
Tradução: Phillippa Bennett, Julia Figueira-McDonough, Marsha Michel e Kristen Schlemmer
Revisão da tradução: Carlos Eduardo Gaio e Emily Goldman
Projeto gráfico e diagramação: Sandra Luiz Alves
Fotolito e Impressão: Gráfica Minister
JUSTIÇA GLOBAL
Avenida Beira Mar, 406 / 1207
Rio de Janeiro/RJ – Brasil
CEP: 20021-900
Tel: (55-21)25442320
Fax: (55 – 21) 25248435
www.global.org.br
COMISSÃO PASTORAL
DA TERRA (CPT)
Secretaria Nacional
Rua 19, n° 35, 1o andar
Edifício Don Abel
Goiânia – GO
CEP: 74030-090
Fax: (62) 4008-6405
www.cptnac.com.br
TERRA DE DIREITOS
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conj 26, Centro
Curitiba – PR
CEP: 80010-907
Tel/Fax: (41) 3232-4660
www.terradedireitos.org.br
DADOS INTERNACIONAIS PARA CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP)
S273v
Sauer, Sérgio.
Violação dos direitos humanos na Amazônia : conflito e
violência na fronteira paraense / autor: Sérgio Sauer ; [tradução:
Phillippa Bennett, Julia Figueira-McDonough, Marsha Michel e Kristen Schlemmer].
– Goiânia : CPT ; Rio de Janeiro : Justiça Global ; Curitiba : Terra de Direitos, 2005.
170p. ; 17,5x25cm.
1. Direitos humanos. 2. Conflitos no campo – Amazônia.
3. Posse da terra – Amazônia I. Comissão Pastoral da terra. II.
Justiça Global. III. Terra de Direitos. IV.Título.
CDD- 338.9811