Projeto Onça Puma

Desde 2003, a mineradora implanta uma infraestrutura para a lavra de níquel na região que abrange os municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Felix do Xingu.
Em abril de 2008, o Ministério Público Federal de Marabá e foi acionado e uma denúncia foi levada à Secretaria de Meio Ambiente do Estado contra a Cia. Vale do Rio Doce em razão de ilegalidades que a empresa vem praticando contra as famílias daqueles assentamentos no processo de instalação do projeto de mineração Onça Puma. Meses após, a CPT, representando 83 famílias, assumiu uma ação popular para anular a ação do Incra de desafetar uma área de assentamento de agricultores, em bnefício da mineradora.

O projeto Onça Puma foi concebido com objetivo de aproveitar os depósitos de níquel laterítico localizados nas serras do Onça e do Puma, que se estendem pelos municípios de Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Tucumã (PA).

O empreendimento terá capacidade produtiva de 58 mil toneladas por ano de níquel e tempo de exploração estimado em 30 a 40 anos, com a possibilidade da descoberta de novas jazidas. O investimento total é de US$ 2,297 bilhões. As obras civis já foram concluídas e está em andamento a fase de montagem eletromecânica, com início da produção previsto para o primeiro semestre de 2009. Desde 2003, a mineradora implanta uma infraestrutura para a lavra de níquel na região que abrange os municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Felix do Xingu.

O complexo Onça Puma passou por sua primeira fase de pesquisa geológica na década de 70, conduzida pela Minerasul, subsidiária da canadense Inco, hoje incorporada pela Vale. Por conta disso, a brasileira vai ter que manter os compromissos assumidos com o governo do Canadá quando da aquisição da Inco, no contexto do Investment Canada Act, que impõe normas para a gestão dos ativos de níquel.
Em 2001, a empresa canadense Canico Resource Corp. (Canico) assumiu as áreas minerais naquela região e em 2002 teve início uma extensa campanha de sondagem para a definição dos recursos geológicos, com 171,190 mil metros de sondagem executados até o final de junho de 2005.
Mais de 500 toneladas de amostras de minério foram enviadas para a Noruega e Estados Unidos para a comprovação da viabilidade da exploração, por meio de testes metalúrgicos, com excelentes índices de recuperação de ferroníquel, qualidade e estabilidade operacional.

Em 2008, a Cia Vale do Rio Doce incorporou a subsidiária Mineração Onça Puma (MOP), no Pará, passando a assumir incondicionalmente todos os bens, direitos e obrigações da empresa. A incorporação da MOP foi justificada pela Vale por três razões: simplifica a estrutura societária, melhora a alocação de recursos e reduz custos.

Em abril deste mesmo ano, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tucumã e de Ourilândia e as Associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, nos Municípios de Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, ingressaram com uma representação perante o Ministério Público Federal de Marabá, e também, com uma denúncia na Secretaria de Meio Ambiente do Estado contra a Cia. Vale do Rio Doce em razão de ilegalidades que a empresa vem praticando contra as famílias daqueles assentamentos no processo de instalação do projeto de mineração Onça Puma.

O projeto da Onça Puma atinge diretamente três mil famílias de dois assentamentos do Incra, o Campos Altos, situado no município de Ourilândia, e o Tucumã, localizado entre Ourilândia, Tucumã e São Felix. Em agosto de 2008, o Incra desafetou uma área de assentamento de agricultores. A CPT, representando 83 famílias, assumiu uma ação popular para anular essa portaria. As famílias não deixaram ainda as terras, porque somente agora o Incra realiza os planos de realocação e de indenização dessas pessoas.

Atualmente, a CPT organiza as famílias da área rural do município de Ourilândia para evitar a desafetação do lugar onde estão assentados. Antonia Lima dos Santos, advogada da organização, explica que a Onça Puma solicitou ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a desapropriação dessa área para dar continuidades às suas atividades.

Além disso, logo no início da implantação da sua infraestrutura, outras pessoas já haviam sido deslocadas das suas residências. Segundo a CPT, a empresa adquiriu, sem a devida autorização, propriedades que eram contempladas pela reforma agrária. De acordo com o relatório da organização, muitos assentados foram pressionados a vender suas benfeitorias para a mineradora. A CPT faz a defesa jurídica desses agricultores por meio de uma ação civil pública.

A mineradora também é responsável por danos ambientais, como a poluição de grotas, a extinção de igarapés e a intoxicação de animais. As intervenções vão desde construção de barragens e diques, a desvios de cursos dŽágua.

As consequências do empreendimento são a desestabilização da organização social e do sistema produtivo dos assentamentos. Os camponeses que continuaram nos assentamentos são afetados pela poluição ambiental e sonora, além dos danos às suas propriedades.

A região, nesses últimos cinco anos, também vivenciou um boom migratório. Além da chegada de cerca de 7 mil funcionários de empresas terceirizadas para as atividades da Onça Puma, muitas pessoas se mudaram para a região na busca de trabalho e de melhores condições de vida.

A maioria dessas pessoas, no entanto, não conseguiu emprego e continuam vagando. A situação se agravou com a crise financeira mundial que, desde 2008, afetou as contratações e a realizações de empreendimentos na área. O inchaço demográfico aumentou a violência urbana, o consumo de álcool e drogas e a prostituição nos municípios em questão. ? É o novo Eldorado do Carajás“, descreve Antonia.

Acciones realizadas:por la comunidad afectada frente al conflicto
– A Comissão Pastoral da Terra, os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Tucumã e Ourilândia e as Associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, ingressaram com uma representação perante o Ministério Público Federal de Marabá, e também, com uma denúncia na Secretaria de Meio Ambiente do Estado contra a Cia Vale do Rio Doce em razão de ilegalidades que a empresa vem praticando contra as famílias daqueles assentamentos no processo de instalação do projeto de mineração Onça Puma.
– A CPT faz a defesa jurídica dos agricultores por meio de uma ação civil pública.

Fonte:
– Adital: www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=32728
– Fundo Brasil de Direitos Humanos: http://www.fundodireitoshumanos.org.br/viewConteudoOut.no-filter?pager.offset=0&catTipo=NOT&conID=74