Projeto Mina Morro do Ouro Paracatu/MG

A empresa Rio Paracatu Mineração (RPM), atualmente de propriedade da Kinross Gold Corporation, uma das maiores produtoras de ouro do mundo, outrora pertenceu à Rio Tinto Mineração, multinacional que tem na família real britânica um de seus principais acionistas. A empresa planeja expandir seus negócios nos próximos dois anos, aumentando a produção e reduzindo os custos. Assim, em agosto de 2006, a RPM/Kinross consolidou um projeto de expansão para triplicar a capacidade de produção da mina de Paracatu (MG), de 5 para 15 toneladas anuais de ouro, em 2008.

Investimentos de US$ 570 milhões foram reservados ao projeto, que conta com nova estrutura de beneficiamento e de hidrometalurgia, a repotenciação da planta da Kinross, a construção de uma nova barragem de rejeitos, a implantação de uma planta de flotação, entre outras ações. O projeto também amplia em mais de 30 anos o tempo de vida útil da mina, aumentando os potenciais riscos às águas superficiais e à saúde da população, por contaminação de arsênio.

Os planos de expansão da RPM mineradora estão deixando preocupada parte da população de Paracatu e revoltados ambientalistas e integrantes de organizações não-governamentais, que alegam que a expansão causará degradação irrecuperável o meio ambiente, e também a saúde da população, principalmente pela contaminação de rios e inalação de poeira e arsênio.

Partes da zona rural e urbana são tomadas diariamente por uma grande nuvem de poeira que supostamente contém arsênio, cádmio e outros metais tóxicos. A população rural denuncia que a poeira está matando as plantas e a população urbana, que estão tendo suas casas compradas pela mineradora, e ainda se queixam de dores de cabeça, estômago, coceira, erupção cutânea e frequente casos de câncer no município.

Mundialmente se reconhece os males cusados pelo arsênio, já tendo sido publicado pela Agência de Proteção Ambiental norte-americana (EPA) uma revisão extensa sobre o tema. A Organização Mundial para a Saúde (WHO) recomenda que o nível de arsênio na água seja de no máximo 10 ppb, enquanto o Canadá, país de origem da empresa Kinross, recomenda que ele não deve ultrapassar 5 microg/L (i.e., 5 ppb).

Segundo a Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’Golo, três comunidades quilombolas serão diretamente afetadas por esta expansão, com destaque para comunidade de Machadinho, cujo território poderá ser submerso por lama, cedendo lugar para a maior barragem de rejeitos da América Latina.

As organizações não-governamentais Instituto Serrano Neves e Fundação Acangaú se associaram para promover ações de proteção do meio-ambiente e da saúde humana. Dentre as ações realizadas está a divulgação junto aos órgãos ambientais de Minas Gerais, órgãos federais e sociedade civil, e pressão das autoridades.

Os movimentos contrários a exploração mineral na área questionam inclusive o processo de licenciamento da expansão da lavra, cuja responsabilidade foi da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM). Dizendo querer avaliar a atuação da empresa, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realizou, em março de 2008, uma audiência pública com a participação de autoridades locais, especialistas e Ministério Público (MP).

Segundo informou o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, o Ministério Público abriu inquérito civil, ainda em 1996, que deram origem à dois novos inquéritos para investigar os possíveis danos ambientais e as compensações oferecidas pela RPM, que dentre os compromissos assumiu a reabilitação do córrego Rico.

Acciones realizadas:por la comunidad afectada frente al conflicto
Dentre as ações está a mobilização dos grupos com fins de divulgar e alertar a população sobre os prejuízos e irregularidades feitas pela empresa, inclusive foram abertos canas de denuncia em meios de comunicação. Asociedade civil organizada também pressiona os órgãos competentes para que tomem as medidas necessárias.

O Ministério Público de Minas Gerais abriu três inquéritos civis para investigar os possíveis danos ambientais e as compensações oferecidas pela RPM.

– Canal de Denúncia da Extrativa Mineral em Paracatu – http://alertaparacatu.blogspot.com/2008/01/efeitos-da-exposio-crnica-ao-arsnio.html

ONGŽs involucradas
– Instituto Serrano Neves – serrano@serrano.neves.nom.br / www.serrano.neves.nom.br
– Fundação Acangaú/Alerta Paracatu – http://alertaparacatu.blogspot.com/
– ONG Movimento Verde de Paracatu
– Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’Golo

Fonte:
– Kniross Gold Corporation ? www.kinross.com
– Instituto Socio Ambiental – http://pib.socioambiental.org/c/noticias?id=48887
– Alerta Paracatu – http://alertaparacatu.blogspot.com/